Rede TV! é condenada a pagar em dia e ter lixeiras

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

Resolução nº 631/2007-COMAG

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-07 a 06-01-08.

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Suposto membro de facção criminosa continuará preso

Servidor público. Conversão do regime celetista em regime estatutário. Superveniência da Lei nº 8.112/90, que instituiu o regime jurídico único.

Pedestre distraída, motorista desatento: prejuízo é dividido

UFMS encaminha à OAB-MS investigação sobre trote violento

Câmara quer oficial de justiça com curso de Direito

Indenização por dano moral deve ter objetivo pedagógico

Empresa pública indenizará funcionária ofendida por dirigente em matéria de jornal

OAB: prorrogação da CPMF é inoportuna e eleva carga tributária

OAB: prorrogação da CPMF.

Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes

Contrato de concessão gera responsabilidade subsidiária

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

Extravio de farda gera indenização

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

TJSP determina multa por atraso de vacina contra febre aftosa